h1

Seminário – 01/06/2010

 

Propriedade Intelectual e Patentes – Vale à pena proteger o software?

Reprise:

Desde períodos remotos da antiguidade, o homem sempre compreendeu o valor do conhecimento. Com o advento da terceira revolução industrial – a tecnológica -, o conhecimento torna-se um bem comercial tão valioso quanto o próprio capital financeiro. Então, como proteger esse bem da exploração indevida e da concorrência desleal? quais as formas de proteção que as produções intelectuais do homem estão passiveis de submissão? e o software? sendo um ícone recente desse grande avanço, a quem de fato pertence o direito de explora-lo? como protege-lo?
O seminário objetiva não apenas chamar os interessados para um esclarecimento, mas também convida-os a engajar em um debate onde serão discutidas as diversas questões envolvendo patenteabilidade do software, proteção à propriedade intelectual e aplicação do Software Livre na sociedade brasileira e no mundo como um todo.

 

Data: 01 de Junho de 2010
Local: Universidade Federal da Bahia – Pavilhão de Aulas da Federação
Seminarista:
Lucas de Almeida Gama Paixão e Professor Raimundo Macêdo

29 comentários

  1. O Software é um produto distinto de outros produtos, uma vez que inclui não só atividade técnica como intelectual (do espírito, conforme citadão na palestra). Contudo se distigue da arte (também oriunda do espírito) por sua característica “industrial ou produtiva” não encaixando-se, portanto, nos direitos autorais. Tavez seja necessária uma nova forma de registro e proteção do software, talvez uma legislação específica, devido a suas características singulares.


  2. A questões sobre patentes em cima de software é algo a ser repensado. Se considerarmos o ponto de vista da valorização do proffisonal, é valido. Porém, pode limitar a opção de escolha do produto.
    Todo profissional deseja ser valorizado, remuneradamente ou não, pelo seu trabalho. Alguém que tem uma idéia fascinante, quer ser beneficiado. O problema é que essa forma de se “beneficiar” acaba por prejudicar a sociedade, principalmente, em outros pontos. Por exemplo: Um programador faz um software revolucionário e deseja patentea-lo. Assim ele acaba impossibilitando de alguma forma, que essa sua idéia seja levada à diante e, consequentemente, ajudando outras pessoas/empresas. Sendo então, essas pessoas físicas/jurídicas “obrigadas” a pagar ao criador, ou à buscar outra forma de fazer algo semelhante.
    Na questões do software em si, muitos programadores vêem no fechamento do código-fonte a forma mais eficaz para se obter algum “respaudo”. Se levarmos em consideração o fato apenas lucrativo é realmente eficaz, já que, se realmente o programas for bom, muitos irão querer e ele acabará vendendo o programa. Esse, vale ressaltar, não vai com o código-fonte de brinde! Caso contrário o criador perderia o domínio, por assim dizer, do mercado. Entretanto, se levarmos em consideração a questão do conhecimento, da coolaboração, o fato de fechar o código-fonte é uma atitude totalmente mesquinha. Apenas o criador ser detentor daquele conhecimento pode fazer a sociedade retroceder, no ponto de vista científico. E se ele morre? Aquele tecnologia morre junto!
    Acho que o software deve ser patenteado sim! DESDE QUE, sejam revistas as leis para se patentar algo. Quem o fez deverá ter seus méritos, honras e benefícios. Mas o conhecimento tem de ser repassado. Devem existir outras formas para se “proteger a propriedade intelectual”. A individualidade já não é mais aceitável. E por isso a filosofia do Software Livre está numa crescente assustadora!


  3. Patentear uma idéia em si não é possível, Como o registro do software só protege o código fonte, neste caso, um programador seria capaz de criar um software com a mesma idéia, mas com um código fonte diferente obtendo assim o mesmo resultado.
    Deveria valorizar mais o criador, criando leis especificas mais detalhadas a fim de favorecer não só ao desenvolvimento das novas criações tecnológicas como também ao inventor da criação e seus envolvidos.


  4. Todo profissional independente de qual seja sua área quer ser reconhecido e recompensado pelo seu trabalho, com nós programadores isso não seria diferente. Logo os programadores devem ser reconhecidos pelos softwares que desenvolvem, e a única forma a meu ver atualmente é protegendo o código fonte. O ideal seria realmente proteger a propriedade intelectual e para que isso aconteça novas leis e medidas teem que serem adotadas, e isso possibilitaria o compartilhamento do conhecimento e o desenvolvimento em conjunto da sociedade sem prejudicar aqueles que tiveram idéias inovadoras.


  5. Acredito que o software deveria ser protegido por uma legislação híbrida de Direito Autoral e Patente. O código fonte é, inagavelmente, fruto do intelecto, do espírito de quem o programa, se encaixando portanto na legislação de direito autoral. Mas o software, como um produto comerciável e bastante lucrativo, também deveria ser patenteável como meio de recompensar seus primeiros idealizadores visto que é relativamente fácil para uma grande empresa reescrever um software de uso inovador e lucrar bastante com isso.
    Assim, se o software fosse protegido apenas por patente, estaríamos deixando de lado vários dos direitos do programador como “escritor”/autor daquele programa. Se por outro lado ele fosse protegido pelos direitos autorais apenas, estaria-se dando espaço para abusos e lucros em cima de idéia alheia.


  6. A patente do software é algo a ser bem discutido e se regulamentado deve valorizar o idealizador e os programadores. Valorizando assim a propriedade intelectual onde o programador ira se reconhecido durante a vida útil do software que desenvolveu.


  7. A patente de um software deve ser mais discutida, pois envolve vários interesses desde econômico como intelectual onde devem ser valorizados os idealizadores do software e os engenheiros de software.


  8. A patente do software é importante pois reconhece e valoriza o programador pelo seu trabalho, o ruim é que isso prejudica a todos, pois ninguem pode usufruir da ideia dele ou seja ninguem pode compartilhar o conhecimento. Sou a favor de uma nova forma de registrar e proteger o software, criando leis mais especificas, leis voltadas para a patente na nossa area…

    Stevenn Muller Dourado Oliveira (Turma 1)


  9. O software,como dito na palestra,não é patenteável.Mas a discussão não é tão simples assim,pois muitos interesses estão em questão,tipo a garantia ao programador que sua idéia seja copiada e usada por aí pra obter lucros que o mesmo não poderá usufruir.Mas se a partir de um software um programador ,poder melhora-lo e adicionar coisas novas ,ele teria que pagar ao detentor da patente desse software?
    Essa questão de patentear ou não patentear o software é muita complexa.E caso seja decidido patentear software seriam necessarias leis especiais para esse tipo de patente.


  10. Acredito que o software deveria ser protegido por uma legislação híbrida de Direito Autoral e Patente. O código fonte é, inagavelmente, fruto do intelecto, do espírito de quem o programa, se encaixando portanto na legislação de direito autoral. Mas o software, como um produto comerciável e bastante lucrativo, também deveria ser patenteável como meio de recompensar seus primeiros idealizadores visto que é relativamente fácil para uma grande empresa reescrever um software de uso inovador e lucrar bastante com isso.
    Assim, se o software fosse protegido apenas por patente, estaríamos deixando de lado vários dos direitos do programador como “escritor”/autor daquele programa. Se por outro lado ele fosse protegido pelos direitos autorais apenas, estaria-se dando espaço para abusos e lucros em cima de ideia alheia.


  11. Sou contra patente de software pelo simples fato de que, ao patentear um software, estamos limitando tal tecnologia. Estamos ignorando o fato de que, por mais capacitado que seja o responsavel pelo desenvolvimento de tal programa, há ainda a possibilidade de haver outros tão capacitados quanto, ou mais, que poderiam ajudar na produção, implementar novas funções ou optimizar a performace do software, contribuinso no avanço tecnologico, abrindo novos caminhos e permitindo novas possibilidades.


  12. Esse é e vai continuar sendo um assunto polêmico até que novas medidas sejam criadas para resolver de forma mais objetiva, de modo a não prejudicar o programador e nem a sociedade em geral. Afinal, o novo é sempre bem vindo e pode nos ser muito util principalmente se pudermos nos aprofundar nele e melhorá-lo.


  13. Como já foi dito, patentear uma idéia em si não é possível, mas o que se vem buscando são lucros e mais lucros, deixando de pensar na contribuição para a sociedade. Esse conflito só terá um fim apartir do momento que forem criadas leis mais focadas.


  14. A proteção do sofware garante ao desenvolvedor ou ao grupo de desenvolvedores a certeza de que seus projeto não serão furtados por outras pessoas.
    Mas em compensação isso impossibilita a expansão e melhoramento dos programas já exitentes, a exemplo não seria possível a existência de softwares livres se todos fossem papenteados e protegidos por direitos autorais.


  15. O desenvolvimento de software requer, na maioria das vezes, um grande investimento e proteger o produto final através de uma patente significa adicionar uma proteção na estrutura e técnicas utilizadas para a concepção do mesmo. Essa proteção é importante para que a concorrencia não copiem e vedam o mesmo produto com preços mais baixos, visto que não foi gasto investimento em pesquisa. A palestra nos disponibilizou as diversas modalidades de proteção aplicadas ao desenvolvimento de softwares, sendo um assunto muito importante para que a criação seja um produto rentavel, visto que “software sem protenção não pode ser considerado um ativo economico”


  16. Do ponto de vista financeiro pantear é uma exelente idéia mas pode ser ruim para o consumidor já que não terá softwares alternativos, mais baratos ou até gratuitos. Beneficiando assim toda sociedade.
    Mas não se deve prejudicar quem teve a idéia então o correto seria criar um lei que equilibre ambos os lados para que ninguém saia tão prejudicado.


  17. O desenvolvimento de software requer, na maioria das vezes, um grande investimento e proteger o produto final através de uma patente significa adicionar uma proteção na estrutura e técnicas utilizadas para a concepção do mesmo. Essa proteção é importante para que a concorrencia não copiem e vedam o mesmo produto com preços mais baixos, visto que não foi gasto investimento em pesquisa. A palestra nos disponibilizou as diversas modalidades de proteção aplicadas ao desenvolvimento de softwares, sendo um assunto muito importante para que a criação seja um produto rentavel, visto que “software sem protenção não pode ser considerado um ativo economico”.


  18. Desenvolver um programa grande e complexo significa combinar várias ideias, milhares delas. Em um país que permite patentes de software, as chances são de que alguma fração substancial das ideias no seu programa já vão estar patenteadas por várias companhias.O que não só atrapalha mais também desestimula o desenvolvimento,causando uma reação em cadeia muito prejudicial a programadores e empresas de desenvolvimento.


  19. As questões do sistema de proteção do programa de computador no Brasil. A revisão da evolução da legislação brasileira bem como seus efeitos sobre a proteção dos programas de computador revelam que as mudanças tecnologicas nas tecnologias da informação veem levantando dilemas complexos no ammbito legal em todo o mundo.
    Nos Estados Unidos, direito é mais flexivel, privilegiando e beneficiando os interesses das empresas de software.
    O Brasil segue regras mas tambem enfrenta muitas dificuldades para conciliar o estimulo ao desenvolvimento tecnologico com condutas que promovam o beneficio economico e social, entre as empresas e os programadores.


  20. Como neste país muitas leis são criadas, embora poucas cumprindas. Neste caso específico, enxergo que a melhor resolução seria criar legislação específica para o desenvolvimento de software, não tão rígidas como uma patente e que dê um retorno financeiro para aqueles que contribuiram efetivamente para o seu desenvolvimento


  21. Como vimos na palestra, na verdade, patentear softwares não é uma ideia muito boa…Pelo fato de as patentes gerarem um grande movimento financeiro, este assunto deve ser mais discutido para chegarmos a um denominador comum, que possibilite também ao programador ser reconhecido. Não só no foco dos softwares, vimos que as patentes muitas vezes podem nos limitar.


  22. acho injusta a idéia de uma pessoa ter uma idéia inovadora e não receber o que é de direito sobre ela. É necessário que haja as patentes para assegurar ao detentor da idéia que ele vá receber por aquilo q sua mente criativa foi capaz de criar. No entanto, acho q o tempo deveria da patente deveria ser diminuído para 2 anos e após isso a idéia ser utilizada para o bem da humanidade.
    Desta forma protegeríamos tanto o direito do produtor, quando daríamos a todas as pessoas o acesso às inovações.


  23. Acho que as leis têm que ser revistas, de forma a ser justa com os direitos autorais dos softwares.


  24. Patentear uma idéia em é inviavel,se caso possivel, imagine, um mundo sem alternativas, estariamos sujeito a fazer uso de um unico comunicador de mensagens instantaneas, o voip por exemplo iria ficar por conta do skype, o resultado disso seria concorrencia nula. mas acredito tambem que o autor da ideia deve ser valorizado sempre.


  25. Prezados (as)

    Gostei muito do interesse de todos. Certamente precisamos intensificar esse debate, sempre com a perspectiva social. Ou seja, o software a serviço do bem-estar humano, social, ecológico, etc. E há vários modelos possíveis de propriedade intelectual que se prestam mais ou menos a depender do caso específico.
    Em breve teremos um workshop para debater o assunto com especialistas e certamente contaremos com a participação ampla de nossos estudantes de Computação.


  26. Prezados (as)

    Gostei muito do interesse de todos. Certamente precisamos intensificar esse debate, sempre com a perspectiva social. Ou seja, o software a serviço do bem-estar humano, social, ecológico, etc. E há vários modelos possíveis de propriedade intelectual que se prestam mais ou menos a depender do caso específico.
    Em breve, teremos um workshop para debater o assunto com especialistas e certamente contaremos com a participação ampla de nossos estudantes de Computação.


  27. Eu vejo duas possíveis soluções para isso.
    A primeira é que a patente de um software deva ter uma validade de 1 a 2 anos, para que quem criou o software possa usufruir de sua descoberta e que, após tenha ganhado dinheiro com ela, liberar sua patente antes que sua descoberta se torna obsoleta, deixando que outros possam contribuir com ela.
    A segunda é dar o poder a uma instituição internacional para quebrar as patentes de softwares ou outros produtos que sejam considerados (por uma junta de técnicos) importantes descobertas. Ao quebrar a patente, essa instituição indenizaria o autor da idéia em 2 vezes o valor investido, garantindo assim na valorização de quem a descobriu.


  28. Uma nota importante sobre o que debatemos;

    http://www.brasilcultura.com.br/noticias/quem-teme-a-nova-lei-de-direito-autoral/


  29. A partir do momento que dedico grande parte de meu tempo e abro mão de horas de lazer para criar, significa que fui motivado pelo retorno que posso ter. Desenvolvo um software pensando em ser reconhecido, em ter retorno pelo sacrifício que fiz. Retorno fincanceiro é o principal objetivo do desenvolvedor do software. Mas se eu sou obrigado a “abrir” a todos o que eu fiz, não haverá como obter nada em troca disso. Qual então seria a motivação para fazer novamente? Simplesmente contribuir com o desenvolvimento? Ninguém vive ou se alimenta da contribuição de outros. Devemos ter direito a proteger o que criamos e explorar comercialmente. Aos que não querem proteger, que criem e distribuam. Aos que não concordam com a proteção que utilizem dos que não protegem.



Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: